Introdução
Este é o imposto que toda a gente complica e na verdade é muito simples. O imposto sobre o valor acrescentado é uma percentagem aplicada sobre o valor de um bem ou serviço numa transação comercial.
Foto de Nathana Rebouças na Unsplash
Simplificando
Este imposto ocorre em todas as transações comerciais. Em cada uma delas, o vendedor cobra o valor do produto mais o valor do imposto agindo assim como cobrador do estado. Mais tarde, ele entrega esse montante ao estado. O comprador age como consumidor e simplesmente deverá pagar o imposto.
Exemplo de aplicação
Vamos tentar perceber a parte do nome que diz “Valor Acrescentado.
Recorramos ao caso de uma produção de tomate, transformada em latas de tomate pelado e compradas por algumas donas de casa. Os números usados são apenas para criar um exemplo e podem não refletir a realidade.
O Produtor
Começamos pelo nosso produtor de tomate que vendeu a sua produção de tomate a uma fábrica de tomate pelado em lata. Por isso cobra uma taxa de iva de 6%.
Vendeu a produção por 5000 euros a que acresce o IVA de 6%. Sendo assim, recebeu os 5000 euros + 5000 x 6% = 5300 euros. Os 300 euros não são do produtor de tomate, mas sim do Estado. Ele irá entregar esse imposto ao Estado descontando desse montante o imposto pago por ele nos produtos e serviços que foram necessários para ele produzir o tomate. Vamos supor que entre fertilizantes, pesticidas e serviços e materiais comprados a terceiros ele pagou taxas de IVA que ascenderam a um montante de 200 euros. O produtor irá entregar a diferença ao estado, ou seja 100 euros.
A Fábrica Transformadora
A seguir, a fábrica que pagou os 5000 euros pelos tomates e mais 300 euros respeitantes ao IVA. Na transformação do tomate para latas de tomate pelado a fábrica compra serviços e materiais e terceiros e paga IVA a esses fornecedores relativos a esses produtos e serviços. Vamos pensar que gastou mais 100 euros em IVA a esses outros fornecedores. Acumulou até agora 400 euros em IVA pago ou suportado. Ao vender as latas de tomate pelado, a fábrica vai cobrar IVA a 6%. Vai vender a produção relativa ao lote de tomate comprado num total de 10.000 euros acrescido de 6% de IVA o que dará 10000 + ( 10000 x 6% ) = 10.600 euros. O total de IVA cobrado é de 600 euros. A fábrica entregará ao estado a diferença entre IVA pago e IVA cobrado. No caso da nossa fábrica de tomate pelado é a diferença entre os 600 euros e os 400 euros, ou seja, 200 euros.
As lojas distribuidoras
As lojas que compram as latas para vender ao público vendem-nas por um total de 15.000 euros e cobram 6% ao público. Usando o mesmo cálculo 15.000 + ( 15.000 x 6% ) = 15.900 euros, sendo que o IVA cobrado foi de 900 euros. Suportaram ou pagaram em outros bens e serviços um valor de 100 euros em IVA. Estas lojas vão entregar ao Estado, os 900 euros deduzidos dos 600 euros que suportaram pela compra das latas à fábrica e ainda dos 100 euros por IVA noutros bens e serviços. Paga 200 euros.
O consumidor final
Por fim, o consumidor compra a lata e paga 6% IVA. Nas latas todas, os consumidores que compraram todas as latas pagaram coletivamente 900 euros em IVA. São os consumidores que pagam o IVA. Por isso é também chamado de imposto sobre o consumo.
O significado de Valor Acrescentado
Repararam que em cada passo em que é acrescentado valor ao produto, a taxa de iva permite ao intermediário recuperar todo o IVA suportado deduzindo-o do IVA cobrado. Isto significa que na verdade ele é o cobrador do valor que ele acrescenta ao produto e tem a responsabilidade de entregar esse valor ao Estado.
As diferentes taxas de IVA
O IVA tem taxas diferenciadas para diferentes tipos de bens. Normalmente, os bens de consumo alimentares básicos tem taxas mais baixas e os produtos de luxo taxas mais altas. Há alguns produtos que podem ter uma taxa intermédia.
É possível pagar menos IVA ?
Não é possível. O que é possível é pedir faturas em quase tudo o que compra e recuperar uma parte desse IVA no fim do ano quando fizer as contas do IRS. As finanças permitem a dedução de uma parte do IVA suportado em algumas categorias de compras. Para saber mais aceda ao site do eFatura. Descubra as categorias e o valor máximo que pode deduzir por categoria anualmente.
Conclusão
O imposto sobre o valor acrescentado é um imposto que tenta distribuir o seu custo por todos os intervenientes do mercado já que se aplica a quase todas as transações de bens e serviços.